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dez 13, 2021
Casa Verde e Amarela
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Em outubro de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou duas Instruções Normativas alterando as regras do programa Casa Verde e Amarela, que incentiva a construção de habitações populares. O objetivo dessas regras é estimular a oferta de novas unidades residenciais, o que pode se tornar uma oportunidade para investimentos imobiliários.

Novas regras para o Casa Verde e Amarela

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou duas Instruções Normativas da Secretaria Nacional de Habitação.

A Instrução Normativa 42/2021 regulamentou os programas Apoio à Produção de Habitações, Carta de Crédito Individual e Carta de Crédito Associativo, financiados pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), mas voltados a famílias com renda familiar bruta de até R$7.000,00

Já a Instrução Normativa 41/2021 regulamenta especificamente o Pró-Cotista, programa de crédito habitacional exclusivo para trabalhadores que são titulares de conta do FGTS.

Em conjunto, as duas portarias estabeleceram várias mudanças. Veja as principais:

Ampliação do teto de valor dos imóveis para habitação popular

A norma reajustou o teto para enquadramento de um imóvel como habitação popular, incorporando parte da alta dos custos da construção, estimada em 17% pelo INCC (Índice de Custos da Construção Civil) entre outubro de 2020 e setembro de 2021.

Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite foi de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. As demais cidades – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%.

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Redução das taxas de juros

Com as novas normas, famílias com renda até R$2.000,00 passaram a contar com taxas de juros menores no crédito habitacional:

  • Mutuários cotistas do FGTS: 4,25% no Norte e Nordeste e 4,50% no Sul, Sudeste e Centro Oeste;
  • Mutuários não cotistas do FGTS: 4,75% no Norte e Nordeste e 5,00% no Sul, Sudeste e Centro Oeste.

Além disso, para as famílias com renda entre R$2.000,00 e R$4.000,00, as taxas de juros foram fixadas, com reduções previstas até 2024. As famílias com renda entre R$4.000,00 e R$7.000,00 terão as taxas reduzidas em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano.

Oportunidades no investimento imobiliário

Para quem investe no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, por meio de instrumentos como o crowdfunding imobiliário, as novas medidas criam novas oportunidades de retorno.

Uma delas é um aquecimento da demanda esperada, por conta da redução dos juros do financiamento das unidades. Desta forma, mesmo na conjuntura econômica desafiadora que atravessamos, o ritmo de lançamentos e vendas de habitações populares permanece ativo.

Isto está se tornando realidade. De acordo com o Secovi-SP, foram vendidas na cidade de São Paulo 65.693 unidades residenciais nos 12 meses entre novembro de 2020 e outubro de 2021, 28,2% acima do período imediatamente anterior. Para o ano de 2021, a expectativa é de crescimento de até 26% nas vendas de imóveis residenciais na capital paulista.

Outra vantagem é que a ampliação do teto de valor de imóvel a ser financiado pelo programa Casa Verde e Amarela permite desenvolver empreendimentos com maior valor por metro quadrado. Considerando que os custos dos imóveis e de construção permaneçam estáveis, isto representa uma maior taxa de retorno desses projetos, beneficiando os investidores.

Na beegin, você pode investir em empreendimentos imobiliários cujas vendas podem ser financiadas pelo Casa Verde e Amarela. É o caso do Projeto Thomas Edison, incorporado pela Socipar no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Conheça o projeto e faça sua reserva agora mesmo.

Por Equipe beegin

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