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ago 16, 2021
CVM, o que é?
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Um dos grandes entraves para quem pensa em investir é ter a certeza de que se trata de algo seguro. É para regular e supervisionar o mercado de capitais, transmitindo segurança a investidores e emissores, que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada. 

O órgão foi fundado em 1976 e, desde então, tem trabalhado para tornar o mercado financeiro mais justo, seguro e democrático, seja na renda fixa ou renda variável

Mas, na prática, como funciona a CVM e qual o papel dela no mundo dos investimentos? Vamos entrar nesses detalhes e explicar tudo. 

O que é a CVM? 

A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia que tem como objetivo regulamentar, fiscalizar, disciplinar e normatizar o mercado de capitais do país. 

Trata-se de uma autarquia, um órgão autônomo e de gestão independente ligado ao Ministério da Economia. É composta por um presidente e quatro diretores, todos nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Eles ficam no cargo por um período de cinco anos. 

A sua atuação garante aos investidores do mercado brasileiro segurança na hora de escolher instituições e ativos para alocar seu capital e operar valores mobiliários. 

Por meio de fiscalização constante, suspensão e até mesmo multas, a CVM atua para evitar que os investidores caiam em esquemas de fraude e tenham prejuízo com seus investimentos. 

E também busca transmitir confiança e sensação maior de segurança a todos que têm vontade de investir, mas acreditam se tratar de uma atividade com alto risco e sem garantias.  

O que são valores mobiliários

Valores mobiliários são ativos negociados com o objetivo de captar recursos. Ou seja, toda negociação de valor mobiliário deve ser regulamentada pela CVM. 

Antes de ser distribuído ao mercado, esse valor mobiliário deve ser registrado pela autarquia, garantindo se tratar de investimento seguro e idôneo. 

Essa regulamentação envolve ações, papéis do Tesouro Direto, certificados de depósito e cotas de fundos de investimentos

Um exemplo é o ICVM 588, também conhecido como Instrução para Crowdfunding de Investimentos. Ou seja, regulamenta ofertas públicas de valores mobiliários para empresas com faturamento de até R$ 10 milhões por ano.

Isso faz com o que o mercado de Equity Crowdfunding, ou de investimentos coletivos em empresas em expansão seja regulamentado. 

Para quem tem interesse em diversificar os investimentos, é essencial ter esse tipo de fiscalização em ativos diversos. 

Principais funções da CVM

No mapa estratégico da CVM, estão definidos cinco grandes temas de atuação da autarquia: 

  • Normatização do Mercado de Capitais
  • Supervisão do Mercado
  • Sanção ao Mercado
  • Orientação ao Mercado e à Sociedade
  • Gestão, Estratégia e Suporte

Toda a estrutura da CVM é planejada para ampliar a entrega de valor à sociedade e ao mercado a partir destes cinco grandes temas.

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Por Bernardo Martins

Bernardo Martins é sócio e head de Educação do Grupo Solum. Economista graduado pela PUC-Rio, foi head de soluções digitais da Cogna Educação e CEO da edtech Stoodi

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