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jun 25, 2021
Estamos em um ponto de virada do mercado de capitais?
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O Brasil finalmente está em um ponto de virada do mercado de capitais? O caminho adotado na agenda regulatória e a quantidade de pessoas físicas que passou a operar na bolsa, combinada ao ecossistema de soluções financeiras que está nascendo ao redor delas, indica que sim.

Evolução do mercado de capitais brasileiro comparado ao norte-americano

A estruturação institucional do mercado de capitais brasleiro é bastante recente. As primeiras legislações sobre investimento e incorporação de empresas remontam ao começo da República, e a lei que estabelece a CVM e as bases do ambiente institucional atual é de 1976.

O salto mesmo foi acontecer após o Plano Real, quando o mercado de capitais começou a deixar de ser um jogo dos grandes investidores qualificados e institucionais e passou a ter produtos voltados para as pessoas físicas. Neste sentido, uma das maiores contribuições veio com a criação da XP, há 20 anos, a primeira instituição a promover a desbancarização do mercado de investimentos no país[1].

A XP e outras instituições como Easynvest abriram no Brasil um processo que iniciou nos Estados Unidos nos anos 1970. Neste período, as autoridades regulatórias norte-americanas iniciaram um processo de desregulamentação financeira, que viabilizou o surgimento de corretoras menores que oferecessem produtos de investimento a pessoas físicas.

Este processo encontrou empreendedores preparados, como Charles R. Schwab, que desde 1963 estava construindo o seu negócio a partir de uma newsletter de investimento para pessoas físicas. Em 1975 a SEC autorizou Schwab a operar como corretora, dando origem a uma organização com US$ 4,1 trilhões em ativos sob custódia[2].

Processo similar aconteceu com o mercado de acesso, voltado aos pequenos e médios negócios. No mundo, a primeira experiência data de 1995, com a criação da Alternative Investment Market (AIM) no Reino Unido. As empresas listadas na AIM movimentaram em 2020 2,4 bilhões de libras em negociações[3].

No Brasil a primeira experiência de mercado de acesso é o Bovespa Mais, nascido em 2008 após o estudo de um comitê formado pela então BM&F Bovespa, BNDES, CVM, CBDI e Finep[4]. Mais recentemente, com a Instrução 588 da CVM, formalizou-se no Brasil o mercado de equity crowdfunding, voltado até o momento para empresas com faturamento anual de até R$ 10 milhões.

Outra modalidade de oferta que tem ganhado força nos Estados Unidos são as Special Purpose Acquisition Companies (SPAC). Elas são empresas sem operação comercial, criadas para levantar recursos por meio de IPO, cujo recurso será utilizado para adquirir uma empresa existente. Ao final do processo, a SPAC incorpora a empresa adquirida, e esta passa a ser listada na bolsa. Disponíveis desde os anos 1990, estão se tornando mais comuns recentemente: em 2020 foram realizados 248 IPOs de SPACs nos Estados Unidos, que levantaram US$ 83 bilhões em capital[5].

Os próximos passos

De certa forma, a retomada dos IPOs e o crescimento na participação das pessoas físicas no mercado de capitais que estamos vivendo em 2020 e 2021 tem sido também o resultado de um esforço renovado para colocar o mercado de capitais em novo patamar.

Thomas Edison

Na agenda regulatória[6], temos a revisão das normas sobre o equity crowdfunding (ICVM 588), das ofertas públicas (ICVM 400, 471 e 476), dos agentes autônomos de investimento (ICVM 555). Há também o sandbox regulatório, que permitirá testar e validar em ambiente controlado soluções que não estão cobertas pelas regras atuais.

Há também o movimento do ecossistema empreendedor. De acordo com o Distrito, temos 104 fintechs voltadas a investimento e crowdfunding no Brasil, de um total de 987 fintechs monitoradas. Essas fintechs já captaram R$ 96,2 milhões em investimentos, dos quais R$ 1,9 bilhão foi captado apenas em 2020[7].

Este esforço conjunto e concentrado de reguladores, agentes do mercado financeiro e empreendedores pode colocar o mercado de capitais brasileiro, tanto voltado a ativos líquidos quanto a alternativos, em um patamar ainda superior ao que estamos vivenciando neste momento. O que parece ser um ponto de chegada, se destravarmos as agendas corretas, pode se tornar um ponto de partida para um novo ciclo de prosperidade.

Referências Bibliográficas

[1] FILGUEIRAS, Maria Cristina. Na Raça: Como Guilherme Benchimol Criou a XP e Iniciou a Maior Revolução Do Mercado Financeiro Brasileiro. São Paulo: Editora Intrinseca, 2019

[2] BROKERAGE-REVIEW. Charles Schwab’s assets under management. Disponível em https://www.brokerage-review.com/investing-firm/assets-under-management/charles-schwab-aum.aspx Acessado em 4 de março de 2021

[3] LONDON STOCK EXCHANGE. AIM. Disponível em https://www.londonstockexchange.com/raise-finance/equity/aim Acessado em 1 de março de 2021

[4] BNDES. Histórico do apoio do BNDES aos mercados de acesso. Disponível em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/mercado-de-capitais/investimento-direto/programa-bndes-apoio-as-ofertas-publicas-em-mercados-de-acesso/historico-do-apoio-do-bndes-aos-mercados-de-acesso. Acessado em 1 de março de 2021.

[5] SPAC Insider. SPAC IPO data statistics. Disponível em https://spacinsider.com/stats/. Acessado em 1 de março de 2021.

[6] CVM. Aperfeiçoamentos em normas de fundos, companhias e ofertas são os destaques da Agenda Regulatória 2021 da CVM. Disponível em https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/aperfeicoamentos-em-normas-de-fundos-companhias-e-ofertas-sao-os-destaques-da-agenda-regulatoria-2021-da-cvm-32a9c9ec25c74cbf8b40255964fa057d. Acessado em 1 de março de 2021.

[7] DISTRITO. Distrito Inside Fintech. Disponível em https://conteudo.distrito.me/dataminer-inside-fintech-assinatura. Acessado em 4 de março de 2021

Por Rodrigo Fiszman

CEO e sócio fundador do Grupo Solum. Membro dos conselhos da Solum, Beegin, Proseek e Hillel Rio. Ex sócio da XP, onde liderou a estruturação da área de Gestão de Patrimônio.

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